Novo · Tramitação legislativa

Do protocolo à sanção, sem perder um prazo.

O módulo de tramitação acompanha cada proposição pelo caminho que o Regimento Interno define, registra cada movimentação e avisa os responsáveis antes que um prazo vença.

PL nº 57/2026
Dispõe sobre acessibilidade nas calçadas
Protocolo e numeração
  1. 1Protocolo e numeração12/03
  2. 2Leitura em plenário17/03
  3. 3Comissões19/03
  4. 4Parecer02/04
  5. 5Inclusão na pauta08/04
  6. 6Discussão e votação14/04
  7. 7Redação final16/04
  8. 8Autógrafo ao Executivo17/04
  9. 9Sanção e publicação05/05

Exemplo ilustrativo · matéria e datas fictícias

9etapas no fluxo padrão, ajustáveis
100%das movimentações registradas
0papel para tramitar
24 hconsulta pública da matéria
Recursos

Tudo que a secretaria legislativa precisa.

O módulo cobre o processo inteiro e se conecta aos demais: protocolo, pautas, painel de votação, atas, Diário Oficial e portal.

Protocolo e numeração automática

Cada proposição recebe número, data e autor no protocolo, com o texto e os anexos em formato digital.

Fluxo conforme o regimento

Etapas, comissões, relatores e regras de quórum configurados para a realidade da sua câmara.

Prazos regimentais e alertas

A plataforma conta os prazos e avisa comissões, relatores e secretaria antes que vençam.

Comissões e relatoria

Distribuição às comissões, designação de relator, pareceres e votação dentro da comissão.

Assinatura digital

Pareceres, autógrafos, ofícios e atos assinados com certificado digital, sem papel.

Pautas e ordem do dia

Matérias prontas entram na pauta com um clique e seguem direto para o painel de votação.

Histórico completo

Cada movimentação fica registrada: quem fez, quando e com qual documento.

Consulta pública

O cidadão acompanha cada matéria no portal e no app, etapa por etapa.

O caminho da proposição

Nove etapas, uma só linha do tempo.

O fluxo padrão abaixo é o ponto de partida. Cada câmara ajusta etapas e prazos conforme o seu regimento.

Protocolo

Entrada, numeração e leitura em plenário.

Comissões

Distribuição, relatoria e parecer com apoio do Jurídico IA.

Plenário

Pauta, discussão e votação no painel eletrônico.

Sanção

Redação final, autógrafo, sanção ou veto e publicação.

Transparência

O cidadão acompanha cada matéria.

Cada proposição ganha uma página pública no portal e no app, com o texto, os pareceres, a etapa atual e o resultado das votações. Quem quiser recebe notificação quando a matéria andar.

  • Busca por número, autor, assunto ou situação.
  • Linha do tempo com cada etapa e documento.
  • Votos nominais publicados assim que a votação encerra.
  • Alerta por push ou e-mail a cada movimentação.
PL nº 57/2026Acessibilidade nas calçadas
Comissões
PL nº 42/2026Hortas comunitárias
Aprovado
REQ nº 118/2026Informações sobre transporte escolar
Em pauta
PDL nº 6/2026Título de cidadão honorário
Redação final

Exemplo ilustrativo · matérias fictícias

Integrações

Conectada ao resto da câmara.

Painel de votação

A pauta vai para o painel e o resultado volta para a matéria automaticamente.

Jurídico IA

Minutas de parecer e análise de iniciativa a partir do texto da proposição.

Diário Oficial

Leis, resoluções e atos publicados direto da tramitação.

Perguntas frequentes

Sobre a tramitação legislativa.

O fluxo segue o Regimento Interno da minha câmara?

Sim. Na implantação, configuramos as etapas, os prazos, as comissões e os quóruns de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica. Quando o regimento muda, o fluxo é ajustado.

Quais tipos de proposição a tramitação atende?

Projetos de lei, de lei complementar, de resolução e de decreto legislativo, emendas, requerimentos, indicações, moções e vetos, entre outros tipos que a câmara definir.

O cidadão consegue acompanhar uma matéria?

Sim. Cada proposição tem uma página pública no portal com o texto, os documentos, a etapa atual, os pareceres e o resultado das votações.

Os documentos têm validade jurídica?

Pareceres, autógrafos e atos podem ser assinados digitalmente com certificado ICP-Brasil, e todo o histórico de cada matéria fica registrado.

A tramitação conversa com o painel de votação?

Sim. Quando a matéria entra na pauta, ela já aparece no painel de votação. O resultado volta para a tramitação, segue para a redação final e é publicado no Diário Oficial.

Próximo passo

Leve a tramitação da sua câmara para o digital.

Mostramos o fluxo configurado com o regimento da sua casa e uma proposição andando do protocolo à sanção.